A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) informa que suas auditorias em empresas do setor extrativo identificaram cerca de 10,2 bilhões de meticais (aproximadamente US$ 160 milhões) ao longo de nove meses.

Segundo a instituição, esse montante refere-se a valores questionados pelas auditorias nos setores de mineração e gás.

A AT relata ainda a identificação de 282,53 milhões de meticais (cerca de US$ 4,5 milhões) e US$ 1,3 milhão em impostos sobre ganhos obtidos com a venda de participações societárias. No entanto, o comunicado não especifica qual parcela desse total apurado pelas auditorias já foi efetivamente paga.

A autoridade informa também que acompanhou 30 projetos em quatro províncias: Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica. O órgão destaca o apoio recebido do projeto TEDI (Efficient Taxation for Inclusive Development) Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo) e do Fórum Africano de Administração Tributária (African Tax Administration Forum), uma entidade que reúne agências tributárias do continente africano.

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Até o momento, entre janeiro e julho de 2026, a AT monitorou três leilões internacionais de rubis que movimentaram US$ 83,73 milhões. Com essas vendas, foram arrecadados US$ 8,07 milhões em impostos sobre a produção mineral.

Segundo a AT, a receita proveniente de megaprojetos as maiores operações de mineração e gás do país atingiu 14 bilhões de meticais (cerca de US$ 222 milhões) até setembro. Esse valor representa um aumento de 84% em relação ao mesmo período de 2025.

Desse total, 11,4 bilhões de meticais (aproximadamente US$ 180 milhões) vieram do setor de petróleo e gás, e 2,5 bilhões de meticais (cerca de US$ 40 milhões), do setor de mineração. A AT informa ainda que os impostos específicos do setor extrativo registraram um aumento de 103% no ano.

Os investidores nesses projetos dependem de regras fiscais estáveis, e os dados da AT revelam o montante de receita que o Estado tem arrecadado a partir deles.

Empresas do setor incluindo a francesa TotalEnergies e a norte-americana ExxonMobil, no segmento de gás possuem interesse direto na forma como a AT conduz suas auditorias. A AT não confirmou se alguma dessas empresas passou por auditoria.

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