A Kenmare Resources Plc, mineradora de titânio, está considerando arbitragem após negociações prolongadas e “inconclusivas” com as autoridades moçambicanas sobre a extensão de seus direitos de mineração. O contrato de 20 anos da empresa para sua principal mina, Moma Titanium Minerals, expirou em dezembro de 2024, deixando suas futuras operações no país em um limbo.
A disputa gira principalmente em torno de uma nova taxa de royalties proposta pelo governo moçambicano. O diretor-geral da Kenmare, Tom Hickey, revelou em um comunicado que a taxa de royalties era o “principal ponto de discórdia” nas negociações que estão em andamento desde 2022. Embora a empresa tenha proposto um aumento gradual na taxa de royalties de 2,5% para 3,5% ao longo de um novo contrato de 20 anos, uma resolução permanece incerta.
A proposta da empresa inclui outras concessões, como retenção na fonte sobre pagamentos a fornecedores não moçambicanos e aumento de investimentos de capital e contribuições para projetos de desenvolvimento comunitário.
A mina de Moma é uma grande produtora global de ilmenita, uma fonte essencial de dióxido de titânio, usado em tudo, desde tintas industriais a cosméticos e eletrônicos.
A possibilidade de arbitragem adiciona outra camada de incerteza para a empresa. A Kenmare relatou um primeiro semestre de 2025 desafiador, com queda de 71% no lucro, para US$ 6,1 milhões, apesar de um aumento de 3% nas vendas de minerais, para US$ 160 milhões. Isso se deveu, em grande parte, aos maiores custos operacionais e aos preços baixos em um mercado com excesso de oferta. A empresa também registrou uma perda por impairment não monetária de US$ 100,3 milhões, refletindo uma perspectiva mais cautelosa em relação à receita futura.
Apesar dos obstáculos, os números de produção da Kenmare permanecem sólidos. A produção de Concentrado de Minerais Pesados aumentou 2%, para 670.600 toneladas, e a produção de produtos acabados também aumentou 2%, para 500.800 toneladas. A empresa observou que a demanda por sua ilmenita permanece forte, apoiada por um mercado global de pigmentos estável e pelo crescimento do mercado de titânio metálico.
Hickey permanece otimista quanto à capacidade da empresa de cumprir suas projeções de produção e custos para 2025 e está explorando opções para aumentar a capacidade de embarque. Ele enfatizou que a redução ao valor recuperável não monetária não afetará as operações, os projetos ou a capacidade da empresa de pagar dividendos.
