O juiz do Supremo Tribunal de Moçambique, Rafael Sebastião, assegurou que a magistratura está a trabalhar para processar os responsáveis pelos casos de contrabando.
Ele continuou reconhecendo que “às vezes faltam mecanismos transparentes e evidências para responsabilizar os envolvidos no contrabando”.
Catorze toneladas de ouro, rubis e outras gemas contrabandeadas foram exportadas ilegalmente de Moçambique desde o início do ano, disse segunda-feira um alto funcionário do Ministério dos Recursos Minerais.
Moçambique é o lar de alguns dos maiores depósitos de pedras preciosas do mundo, muitas vezes extraídos por mineiros artesanais sem acesso aos mercados oficiais.
Ouro, rubis, granadas e tantalita – usados para criar aço cirúrgico – são exportados por redes de contrabando desde janeiro, disse Fernando Maquene, alto funcionário do Ministério de Recursos Minerais, a uma rádio local.
“Estamos a procurar formas de combater a expansão das redes criminosas que saqueiam o nosso território e os nossos recursos estratégicos para que esses recursos possam gerar rendimentos para o desenvolvimento das comunidades locais”, disse à Rádio Moçambique.
O comércio ilegal de pedras preciosas está amplamente concentrado no norte de Moçambique, onde uma insurgência islâmica forçou cerca de 800.000 pessoas a fugir de suas casas.
Extrair gemas e vendê-las em mercados ilícitos, às vezes por meio de autoridades locais corruptas, tornou-se um meio de sobrevivência para muitos deslocados, de acordo com um relatório divulgado no início de novembro pelo think tank suíço Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC). .
A província de Cabo Delgado, a mais afetada pela insurgência, abriga a mina de rubis Montepuez, que atualmente abastece mais da metade do mercado mundial de novos rubis.
A mina extraiu US$ 600 milhões (cerca de 527 milhões de euros) em rubis desde que as operações oficiais começaram em 2011.
