A Kenmare Resources, desenvolvedora da Mina de Minerais de Titânio de Moma, expressou preocupação com a intenção do governo de impor unilateralmente termos atualizados às atividades de processamento e exportação da Kenmare.
A Mina de Minerais de Titânio de Moma, localizada no norte do país, é uma das principais produtoras globais de minerais de titânio e zircão.
“O Acordo de Implementação da Kenmare é fundamental para o sucesso a longo prazo de Moma. Estamos muito preocupados com a recente tentativa da Autoridade Tributária de Moçambique de impor termos que não foram mutuamente acordados com a Kenmare.”
“Esta ação contrasta com o resultado de uma reunião com vários ministros e outros representantes do governo no mês passado, onde foi acordado que trabalharíamos juntos para concluir as negociações até 20 de março”, disse Tom Hickey, diretor-geral da Kenmare Resources.
Hickey afirmou que a empresa está buscando esclarecimentos urgentes do governo.
“Nossa proposta de abril de 2025 ao governo de Moçambique incluía diversas concessões significativamente além de nossos direitos contratuais, refletindo nosso compromisso com uma distribuição equitativa do valor de Moma e com o substancial investimento contínuo em nossas operações e nas comunidades anfitriãs de Moma.”
Ele afirmou que a empresa continua em negociações com o governo e espera um resultado positivo para ambas as partes em curto prazo.
“Após quase quatro décadas de parceria profundamente colaborativa com as comunidades locais e o governo de Moçambique, ficaríamos desapontados se tivéssemos que recorrer à arbitragem para fazer valer nossos direitos contratuais; no entanto, podemos ser compelidos a fazê-lo se não conseguirmos chegar a um acordo em tempo hábil.”
O Acordo de Implementação (AI) concede certos direitos e concessões à Kenmare Moma Processing (Mauritius) Limited (KMPL) em relação às suas atividades de processamento e exportação.
Além disso, também contém direitos de renovação inequívocos em relação a esses direitos e concessões nos mesmos termos.
Entretanto, as operações de mineração em Moma são conduzidas sob uma estrutura regulatória separada, que não é afetada de forma alguma pelo processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
