O governo moçambicano intensificou seus esforços para impor uma suspensão abrangente das atividades de mineração na província de Manica, demonstrando uma postura firme contra empresas que tentam contornar a proibição por meio de métodos artesanais ilícitos. A medida reforça o compromisso do governo com a transição para um regime de extração sustentável que priorize o cumprimento das normas ambientais e os benefícios diretos para as comunidades locais.
Após uma reunião do Conselho de Ministros em Maputo, na terça-feira, o porta-voz Inocêncio Impissa confirmou que o governo está monitorando ativamente a situação. “Notamos indícios de que algumas [empresas de mineração] que foram retiradas da área agora estão utilizando rotas artesanais para continuar controlando as atividades de mineração”, explicou Impissa. Ele ressaltou, no entanto, que o governo está “informado e presente no local, com comissões e força total”, para garantir que a mineração ocorra somente dentro de uma estrutura legal e sustentável adequada que garanta benefícios nacionais.
A suspensão total de todas as licenças de mineração em Manica, decretada em 30 de setembro, foi uma resposta direta às repetidas queixas de grave poluição dos rios e degradação ambiental. Uma comissão interministerial foi prontamente criada para revisar os regulamentos de licenciamento, fortalecer a supervisão e implementar medidas de restauração ambiental. O presidente Daniel Chapo já havia classificado a situação da mineração na região como um “desastre ambiental” em 17 de setembro.
A drástica ação do governo seguiu-se a um relatório crítico das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que inspecionaram a província em julho e constataram “mineração descontrolada” por operadores licenciados. O relatório citou empresas que operavam sem planos essenciais de recuperação ambiental, sem sistemas adequados de contenção de resíduos e violando os direitos dos trabalhadores. Além disso, identificou sérios riscos à segurança e soberania nacional, observando grupos estrangeiros envolvidos em mineração ilegal, que alimentam redes paralelas de comércio de ouro, extorsão e insegurança pública.
Questionado sobre as suspeitas de que empresas ligadas a funcionários moçambicanos continuam operando apesar da suspensão, Impissa afirmou que a identificação dos proprietários é secundária à aplicação imediata das medidas. “Elas foram removidas da área. Não sei especificamente quem são os proprietários das empresas… Quando as Forças de Defesa e Segurança e a comissão de trabalho chegarem ao local, a prioridade não será identificar a propriedade da empresa, mas sim tomar medidas imediatas”, afirmou.
Impissa reiterou que a principal prioridade continua sendo garantir o cumprimento das normas ambientais para interromper os danos, citando especificamente a situação “crítica” em que os rios foram severamente poluídos com “água avermelhada, turva e opaca” devido à lavagem direta de minério e ao descarte de resíduos não tratados. Fundamentalmente, o governo também está focado em garantir que as comunidades que vivem perto dos locais de extração recebam benefícios tangíveis de seus recursos naturais. “Aqueles que vivem nas áreas onde os recursos são extraídos… devem receber benefícios desses recursos”, concluiu Impissa, reforçando a pressão para que as populações locais sejam as principais beneficiárias do setor de mineração.
