O governo moçambicano está a intensificar os esforços para impor uma proibição temporária da exploração mineira de ouro na província de Manica, motivada pela grave degradação ambiental e poluição das águas. A Polícia da República de Moçambique (PRM) está agora a instar a população a denunciar as violações, especialmente as que ocorrem durante a noite.
O Comandante-Geral Adjunto da PRM, Aquilasse Manda, apelou aos líderes comunitários e religiosos durante um comício público em Muzongo para que auxiliem na aplicação da lei. O apelo surge na sequência de um decreto que suspendeu temporariamente toda a extracção de ouro em Manica, depois de operações de empresas legais e de garimpeiros artesanais ilegais terem resultado em danos ambientais generalizados.
Foco na Fiscalização
Manda confirmou que, apesar da força de controlo ambiental implementada, o incumprimento persiste. “A mineração ilegal de ouro causou uma grave poluição da água, tornando-a imprópria para consumo devido à presença de metais pesados”, afirmou Manda. Reconheceu que “algumas empresas estão a infringir as regras operando na calada da noite” e afirmou que a polícia está empenhada em tomar medidas firmes contra os infratores.
O responsável policial enfatizou que a suspensão é uma medida necessária antes que as atividades mineiras possam ser retomadas de forma regulamentada, protegendo o acesso da comunidade a água potável e aos recursos aquáticos.
Prisões e Revisão Regulatória
A ação de fiscalização já resultou em detenções. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, anunciou que um grupo de cidadãos chineses foi detido na semana passada em Manica por desobedecer à ordem de suspensão da exploração mineira.
Numa medida relacionada, o governo criou um comité técnico para rever os planos de gestão ambiental de quatro empresas mineiras que operam na província de Tete. Este processo de revisão de 30 dias sinaliza o compromisso mais amplo do governo em reforçar a supervisão regulamentar em todo o sector mineiro nacional para garantir a sustentabilidade ambiental.
