O governo moçambicano ordenou a suspensão imediata e completa de todas as licenças mineiras na província central de Manica, uma medida drástica tomada em resposta à poluição ambiental generalizada que contaminou gravemente fontes cruciais de água potável, incluindo grandes rios.
A decisão, anunciada na terça-feira após uma reunião do Conselho de Ministros (gabinete de ministros), surge depois de uma suspensão temporária das atividades mineiras, ordenada pela Inspeção-Geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME), ter sido amplamente ignorada pelos operadores. Este incumprimento obrigou o governo a intensificar a sua intervenção, com o objectivo de encerrar completamente a exploração mineira na província.
Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo e Ministro da Administração Estatal, disse aos jornalistas que a suspensão foi motivada por um relatório preocupante do Comando Operacional das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), que investigou os perigos para a saúde pública e a segurança representados pela mineração de ouro em grande parte descontrolada.
“Observou-se que a gravidade da situação atual tem implicações ambientais, de saúde, sociais, económicas e de segurança pública nacional”, disse Impissa.
Operadores Licenciados Implicados em Negligência
Embora a crise envolva operações ilegais e sem licença desenfreadas, o Ministro Impissa admitiu que a “mineração descontrolada é também perpetrada por operadores licenciados”. O Comando Operacional, coordenado pelo Ministro da Defesa, Cristóvão Chume, constatou que várias empresas licenciadas operavam sem os planos de recuperação ambiental ou os sistemas de contenção de resíduos exigidos. Além disso, foram verificados o abandono de equipamentos de mineração, a violação das leis laborais e o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores.
O relatório detalhou um nível crítico de degradação ambiental em rios como o Révuè, o Nhauacaca, o Zonue, o Messica, o Chimedza e o Mudza. Estas águas, outrora límpidas, tornaram-se “avermelhadas, turvas e baças” devido à lavagem de minerais, especialmente ouro, e à libertação descontrolada de resíduos metálicos e químicos e de terra escavada.
“A poluição afecta o abastecimento de água potável, pondo em perigo a subsistência de milhares de famílias e o funcionamento de centros de saúde, escolas e serviços municipais”, alertou Impissa, referindo que a contaminação pode desencadear surtos de doenças, incluindo diarreia, dermatite, envenenamento e várias infecções transmitidas pela água.
A poluição ameaça também gravemente a vida aquática e a produtividade agrícola, agravando a pobreza nas comunidades que lutam agora para encontrar água potável para consumo e irrigação, levando ao declínio das actividades pesqueiras tradicionais.
Contaminantes Tóxicos e Riscos para a Segurança
Uma preocupação central é a utilização generalizada de mercúrio na lavagem de ouro, uma prática que as operações mineiras têm feito poucos esforços para conter, apesar da sua elevada toxicidade. As análises dos rios Manica e do reservatório de Chicamba revelaram a presença não só de mercúrio, mas também de outros metais pesados, incluindo chumbo, cádmio e arsénio.
A crise comporta também uma dimensão significativa de segurança nacional. O Ministro Impissa informou que a missão identificou “riscos para a segurança e soberania nacionais, dado que grupos de estrangeiros estão envolvidos na mineração ilegal, entrando no país através de rotas informais e alimentando redes paralelas de comércio de ouro, extorsão e insegurança pública, criando focos de tensão social”.
O governo estabeleceu uma comissão interministerial, também liderada pelo Ministro da Defesa, para fazer face à crise multifacetada. Esta comissão tem como missão uma revisão abrangente do actual regime de licenciamento, reforçando a supervisão, definindo zonas mineiras autorizadas e criando mecanismos de responsabilização eficazes.
A comissão irá também liderar um plano de recuperação ambiental, que exigirá a participação activa tanto dos infractores como das autoridades locais.
“A suspensão deve ser aplicada a nível global, abrangendo tanto os operadores licenciados como os que operam ilegalmente, para conter o declínio e criar um ambiente propício à reorganização institucional para operações sustentáveis”, concluiu Impissa.
