O Diretor Executivo do Observatório de Recursos da África Austral (SARW), Claude Kabemba, instou os governos africanos a fortalecerem sua capacidade de negociar contratos de mineração e recursos, alertando que o continente continua a perder bilhões em receita potencial, apesar de abrigar reservas minerais significativas.
“A África detém cerca de 30% das reservas mundiais de minerais críticos, mas o continente captura apenas cerca de 40% do valor que deveria estar ganhando”, disse Kabemba. Ele observou que minerais como cobalto, lítio e cobre, cruciais para a transição energética global, continuam sendo amplamente exportados em sua forma bruta, limitando seu impacto econômico.
Kabemba enfatizou que os países africanos devem “construir a capacidade de negociar contratos lucrativos, justos e transparentes”, ao mesmo tempo em que desenvolvem capacidades industriais e de processamento de longo prazo. Ele argumentou que os governos precisam “maximizar a receita agora, mesmo antes da plena industrialização ser alcançada”, citando análises que mostram que as nações africanas perdem cerca de 1,7% do PIB em receita potencial de impostos e royalties devido à fraca negociação e ao controle limitado sobre os preços.
Segundo Kabemba, a África encontra-se numa posição de força, uma vez que a procura por minerais verdes está a acelerar. Ele explicou: “O mundo precisa dos minerais africanos mais do que a África precisa de compradores”, referindo-se às projeções da Agência Internacional de Energia de que a procura de minerais para tecnologias de energia limpa triplicará até 2030 e quadruplicará até 2040. Com a procura de lítio a aumentar dez vezes até 2050 e a de cobalto e níquel a duplicar ou triplicar. Kabemba argumentou que “agora é a altura de a África definir os termos, e não simplesmente aceitá-los”.
Ele advertiu, contudo, que os acordos mineiros do passado foram muitas vezes assinados em condições desvantajosas. “Os contratos foram negociados sem dados geológicos completos, com cláusulas de estabilização que protegiam os investidores e expunham os governos”, observou Kabemba. Estes acordos, acrescentou, foram marcados pela falta de transparência, pelas limitadas salvaguardas ambientais e pelas fracas disposições relativas ao conteúdo local, o que prejudicou os esforços para construir cadeias de abastecimento nacionais.
A SARW, liderada por Kabemba, monitora a conduta governamental e corporativa na extração de recursos naturais em toda a África Austral para garantir que as atividades “contribuam para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria das comunidades regionais”. Com quase três décadas de experiência em pesquisa e defesa de direitos, Kabemba é considerada uma das principais vozes da região em governança de recursos naturais e na geopolítica dos minerais verdes.
Além disso, ele afirmou que a melhoria na negociação de contratos está totalmente alinhada com as estruturas continentais, como a Visão da Mineração da África, a Agenda 2063, a Estratégia Africana de Commodities e a futura Estratégia Africana de Minerais Verdes. Essas estruturas, em conjunto, defendem o beneficiamento, a agregação de valor e uma governança mais forte da riqueza mineral. “A África não pode falar em industrialização sem falar em extração responsável e bem negociada”, acrescentou Kabemba.
Ele compartilhou que o aumento da receita proveniente de contratos renegociados ou recém-estruturados poderia ser reinvestido em infraestrutura, manufatura e outros setores produtivos. “Melhores acordos significam melhor desenvolvimento, desde sistemas de energia até transporte, passando por transferência de habilidades e tecnologia”, declarou Kabemba. No entanto, os desafios persistem. Déficits de infraestrutura, lacunas de financiamento, redes de energia inadequadas e capacidade de processamento limitada continuam sendo barreiras ao beneficiamento. Kabemba destacou a importância da cooperação regional por meio da Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA), dizendo: “Nenhum país africano pode se industrializar sozinho, pois as cadeias de valor regionais são essenciais”.
Em conclusão, Kabemba enfatizou a urgência de agir agora: “Não podemos continuar exportando riqueza em sua forma bruta. A África precisa deixar de ser fornecedora de minerais para se tornar criadora de valor”. Ao negociar contratos mais justos e construir capacidade industrial de longo prazo, argumentou ele, o continente poderia transformar seus recursos minerais em crescimento econômico inclusivo e desenvolvimento sustentável.
