O governo moçambicano renovou o seu apelo por uma supervisão mais rigorosa e práticas mineiras mais responsáveis, à medida que as autoridades enfrentam problemas persistentes de natureza ambiental, de segurança e sociais em regiões como Lupilichi, na província de Niassa. A garantia foi dada recentemente em Maputo pelo Secretário de Estado das Minas, Jorge Daúdo, na abertura de um seminário dedicado às operações mineiras na área.
Daúdo afirmou que uma recente missão de monitorização a Lupilichi revelou sérias preocupações levantadas por líderes locais, cujo deslocamento descreveu como um claro indício da gravidade da situação. A missão constatou repetidas violações das normas ambientais e conflitos entre operadores, embora também tenha identificado empresas que cumprem as suas responsabilidades legais e sociais.
Ressaltou que os exemplos positivos demonstram que a mineração responsável é possível e pode influenciar o comportamento da indústria em geral. “O objetivo do governo não é restringir a atividade empresarial, mas criar condições em que empresas, autoridades e comunidades possam trabalhar num clima de confiança”, sublinhou Daúdo.
O seminário destacou a necessidade de medidas práticas para resolver disputas, coibir o comércio ilícito, fortalecer a aplicação da lei, combater o contrabando e melhorar a coordenação entre as estruturas governamentais centrais, provinciais e locais. Daúdo observou que a mineração responsável deve servir como base para o desenvolvimento econômico e social, insistindo que as comunidades que vivem perto dos locais de mineração devem ser as primeiras a se beneficiar por meio de melhor infraestrutura, educação, saúde, energia, telecomunicações e serviços bancários.
Ele reconheceu que algumas empresas já estavam apoiando projetos sociais, como reabilitação de estradas e construção de hospitais, mas disse que esses esforços permaneciam dispersos e mal coordenados. Ele pediu maior cooperação em todo o setor, argumentando que o sucesso da atividade de mineração dependia da responsabilidade compartilhada e de uma abordagem unificada.
Daúdo concluiu que as reformas discutidas em Maputo devem se basear em três princípios: legalidade, sustentabilidade e inclusão. Ele disse que a reunião ofereceu uma oportunidade para apresentar recomendações concretas para ajudar Lupilichi e outras regiões mineradoras a se tornarem modelos de extração responsável.
