Um longo período de incerteza chegou oficialmente ao fim nas dunas costeiras do norte de Moçambique. A gigante irlandesa do setor de mineração, Kenmare Resources, firmou um acordo histórico com o governo moçambicano, renovando sua autorização para operar a mundialmente reconhecida mina de titânio de Moma até 2044. O pacto viabiliza centenas de milhões de dólares em novos investimentos, ao mesmo tempo em que garante ao país anfitrião uma parcela significativamente maior da riqueza gerada pelos recursos minerais.
Aprovada pelo Conselho de Ministros em 13 de Outubro de 2026 e formalmente comunicada à empresa em 29 de outubro, a autorização estende os direitos e concessões regidos pelo Acordo de Implementação (IA) da mina. Por meio de sua subsidiária, Kenmare Moma Processing (Mauritius) Limited, a mineradora administra a jazida de Moma, na província de Nampula, desde 2007. Atualmente, o complexo de grande escala fornece cerca de 6% da matéria-prima de titânio consumida mundialmente, abastecendo cadeias produtivas globais com insumos essenciais para a fabricação de diversos produtos desde tintas e plásticos de alta qualidade até revestimentos cerâmicos.
O acordo surge após um período provisório de grande tensão, iniciado após o vencimento do pacto original de 20 anos em dezembro de 2024. Embora as operações tenham continuado sem interrupções sob as regras anteriores, as negociações prolongadas levantaram a possibilidade de uma arbitragem internacional. O novo acordo substitui os termos antigos por uma estrutura modernizada, concebida para equilibrar o crescimento comercial a longo prazo com um maior retorno para o país.
“A Kenmare está muito satisfeita com a aprovação da extensão de seus direitos e concessões no âmbito do Acordo de Investimento (IA) de Moma. Essa extensão proporciona à Kenmare a segurança necessária para continuar investindo em Moma e apoiando as comunidades locais, ao mesmo tempo em que segue gerando retornos para todas as partes interessadas.” Tom Hickey, Diretor-Geral (Managing Director) da Kenmare Resources.
O ponto central do acordo reformulado é um modelo fiscal reestruturado. A antiga alíquota fixa de 1% de royalties sobre a receita bruta aumentará progressivamente ao longo das próximas duas décadas: subindo para 3% até 2029, passando para 4% entre 2030 e 2034, e atingindo um patamar máximo de 5% no período de 2035 a 2044. Além disso, uma retenção na fonte de 20% será aplicada a prestadores de serviços sediados no exterior, assim que o aditivo final entrar em vigor.
Em contrapartida a essas concessões de longo prazo, a Kenmare comprometeu-se com um amplo programa de investimento de capital, no valor de US$ 200 milhões, destinado a equipamentos, infraestrutura e melhorias na planta de processamento ao longo do período de extensão. Um ponto fundamental do acordo é o estabelecimento de um mecanismo de processamento interno, que permite ao Estado moçambicano — ou a terceiros por ele designados — adquirir até 20% da produção anual de Moma a preços de mercado, visando impulsionar a industrialização local.
Além da presença industrial e da arrecadação de impostos, o pacto prioriza o capital humano e a prosperidade das comunidades. A Kenmare destinou US$ 50 milhões a projetos específicos de responsabilidade social, concentrados nas áreas de educação, saúde, transporte, acesso a água potável, energia e no fomento a pequenas e médias empresas locais.
“Dispomos de recursos minerais capazes de sustentar a produção por mais de 100 anos. As alterações acordadas estabelecem um equilíbrio adequado entre os interesses da Kenmare e uma contribuição mais expressiva para Moçambique.” Tom Hickey, Diretor-Geral da Kenmare Resources.
Com a aprovação formal em mãos, a Kenmare e representantes do governo estão finalizando a documentação necessária para submeter o aditivo ao Tribunal Administrativo. O acordo proporciona a estabilidade requerida para décadas de produção, demonstrando que parcerias de longo prazo no setor de recursos podem se adaptar para atender às demandas em constante evolução dos países anfitriões, ao mesmo tempo em que mantêm o funcionamento das cadeias de suprimentos globais.
