A província de Cabo Delgado, em Moçambique, devastada por uma insurgência islâmica nos últimos anos, enfrenta um novo tipo de campo de batalha – uma luta contra a exploração de recursos sem desenvolvimento. As autoridades começaram a cancelar licenças de mineração não utilizadas, com o objetivo de abrir caminho para investimentos sérios e exploração responsável.
De acordo com uma reportagem publicada na edição de sexta-feira da “Carta de Moçambique”, um meio de comunicação independente moçambicano, centenas de licenças de mineração foram revogadas. Norte Luali, Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas em Cabo Delgado, revelou que dos 595 títulos mineiros emitidos na província, pelo menos 200 foram retirados por inactividade.
Esta repressão às licenças ociosas é uma mensagem clara do governo. Luali destaca que os distratos visam criar oportunidades para novas empresas com interesse genuíno em desenvolver as riquezas minerais da região. Cabo Delgado possui um tesouro de recursos, incluindo depósitos de rubis considerados os maiores do mundo, ao lado de ouro, turmalina e outras pedras preciosas.
No entanto, a realidade atual pinta um quadro diferente. Apesar da insurgência, tem havido um aumento nos pedidos de licenças mineiras, especialmente para concessões, de acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP) e o Observatório do Ambiente Rural (OMR), ambas ONG moçambicanas anticorrupção. Esta tendência, que começa em 2021, levanta preocupações sobre a potencial especulação, em vez de planos de desenvolvimento a longo prazo.
A alimentar ainda mais estas preocupações está o alegado envolvimento de Raimundo Pachinuapa, um general reformado e membro da Comissão Política do partido no poder, Frelimo. É relatado que ele detém o maior número de licenças mineiras em Cabo Delgado e uma participação significativa (60%) na Mwiriti Mining Limitada. Esta empresa é sócia júnior da Montepuez Ruby Mining (MRM), que opera a maior mina de rubis conhecida do mundo.
A decisão de revogar licenças não utilizadas é um passo crucial para garantir que os recursos abundantes de Cabo Delgado se traduzam em benefícios tangíveis para a região. Ao dar prioridade ao investimento activo e ao desenvolvimento em detrimento da mera acumulação de recursos, Moçambique pode traçar um rumo para um futuro mais sustentável e equitativo para Cabo Delgado.
