Moçambique está entrando de forma mais decisiva na onda do nacionalismo de recursos africano, com o presidente Daniel Chapo assinando uma nova lei de mineração que reformula a maneira como o país captura valor de sua riqueza mineral. No centro da legislação está uma dupla iniciativa: uma participação estatal mínima obrigatória de 15% em todos os projetos de mineração e a exigência de que os minerais sejam processados localmente antes da exportação. Juntas, essas medidas sinalizam uma mudança do crescimento impulsionado pela extração para o controle da cadeia de valor, à medida que Maputo busca reter mais benefícios econômicos de seus recursos.
A lei posiciona o Estado, por meio da Empresa Nacional de Mineração (ENM), como um participante permanente e inalienável em toda a cadeia de valor da mineração, da exploração ao processamento. Embora ainda existam dúvidas sobre se as disposições se aplicarão às operações existentes, a direção da política mostra como Moçambique pretende desempenhar um papel mais ativo tanto na propriedade quanto no beneficiamento. O momento é significativo, pois a demanda global por minerais para baterias, particularmente grafite, onde Moçambique está entre os maiores produtores mundiais, está acelerando, impulsionada pela transição energética. Em vez de exportar matérias-primas para as cadeias de suprimentos globais, o governo busca consolidar o processamento a jusante em âmbito nacional, potencialmente lançando as bases para o desenvolvimento industrial local.
Nesse aspecto, Moçambique está se alinhando a uma tendência continental mais ampla. Países como o Zimbábue e a República Democrática do Congo introduziram medidas semelhantes para restringir as exportações de minerais brutos e incentivar o processamento interno, refletindo um consenso crescente de que o papel da África na economia mineral global deve ir além da extração. No entanto, a política também introduz novas considerações para os investidores. A participação estatal obrigatória e as restrições às exportações de minerais não processados podem remodelar a economia dos projetos, os cronogramas e as decisões de alocação de capital, principalmente para operadores acostumados a modelos orientados para a exportação. A exigência de aprovação ministerial para exportar minerais não processados ou semiprocessados adiciona outra camada de supervisão regulatória.
A base de recursos de Moçambique lhe confere poder de negociação. O país abriga um dos maiores depósitos de grafite do mundo em Balama, juntamente com importantes reservas de rubi e carvão. Essa vantagem geológica fortalece sua posição à medida que negocia um papel mais assertivo nas cadeias de suprimentos globais. O sucesso da nova estrutura dependerá, em última análise, da execução, principalmente da capacidade do país de atrair investimentos em infraestrutura de processamento, garantir a consistência das políticas e equilibrar a participação estatal com a confiança dos investidores. Por ora, Moçambique busca ascender na cadeia de valor, ao mesmo tempo que consolida seu controle sobre os recursos que sustentam seu futuro econômico.
