Regras mais claras, maior participação estatal e um esforço deliberado para processar minerais internamente: a agenda de reformas que está remodelando o setor de mineração africano está ganhando impulso, e os fluxos de capital começam a acompanhar.
A Libéria está entre os países mais ativos nesse processo, preparando-se para introduzir um novo Código de Mineração nos próximos três meses. A legislação criará uma Companhia Nacional de Mineração para aumentar a participação do Estado em grandes projetos e fortalecer a posição de negociação do país com os investidores. É importante destacar que quase 80% do território da Libéria permanece geologicamente inexplorado, o que representa uma oportunidade substancial tanto para minerais quanto para petróleo e gás.
“A geologia da Libéria é excepcionalmente rica. Estamos buscando parceiros para mapeamento geológico e exploração. O acesso a dados geocientíficos nos permitirá negociar acordos de investimento mais robustos e desenvolver infraestrutura para o setor de refino e distribuição”, afirmou Matenokay Tingban, Ministro de Minas e Energia. Atualmente, o minério de ferro domina a produção liberiana, com uma meta de produção de 30 milhões de toneladas por ano até 2026, mas a nova estrutura foi concebida para incentivar a diversificação e facilitar parcerias para o processamento subsequente.
A Namíbia está finalizando um novo Projeto de Lei de Minerais para substituir a legislação de 2002, com reformas voltadas explicitamente para o beneficiamento local, a participação inclusiva e a competitividade dos investimentos. A Comissária de Mineração do país, Isabella Chirchir, afirma que a revisão busca “atrair capital para diversificar a produção, indo além de diamantes e urânio, em direção a metais estratégicos como lítio e terras raras”.
Na África Central, a República do Congo aprovou, em novembro de 2025, um projeto de código de mineração que introduz licitações competitivas, licenciamento formal para garimpeiros e apoio ao processamento no país, medidas destinadas a melhorar a transparência e fortalecer a cadeia de valor nacional. A Costa do Marfim está revisando seu código para abranger uma gama mais ampla de minerais, incluindo cromo, coltan, lítio, cobre, cobalto e minério de ferro, ampliando sua base existente de 19 minas em operação.
Enquanto isso, a Somália está reformulando suas regulamentações de mineração para desbloquear recursos emergentes, incluindo urânio, lítio, cobalto, ouro e diamantes. Os resultados em países que agiram mais cedo são instrutivos. O Mali, que introduziu um novo Código de Mineração em 2023, permanece o segundo maior produtor de ouro da África, ao mesmo tempo em que avança com projetos de lítio e uma nova refinaria de ouro em parceria com a Barrick e a B2Gold. Burkina Faso, que adotou um código revisado em 2024, viu a produção de ouro saltar de aproximadamente 57-60 toneladas para 94 toneladas em 2025, um resultado que reforçou a confiança dos investidores e consolidou sua posição como o quarto maior produtor de ouro da África.
A Semana Africana de Mineração 2026, agendada para 14 a 16 de outubro na Cidade do Cabo, África do Sul, reunirá formuladores de políticas, líderes do setor e investidores globais para examinar essas mudanças regulatórias e as oportunidades que elas estão desvendando. O evento explorará como as estruturas modernizadas estão convertendo a segurança jurídica em potencial de investimento tangível, da exploração ao processamento final.
